Home- busca: Pagamento a Vista
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 16:27
Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos
publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais'.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21
Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção
vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:38
Supremo Tribunal Federal voltará a julgar se empresas podem doar para campanhas
Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00
Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:20
Reflexos dos rsr, já integrados pelas horas extras, em outras parcelas.
falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:15
Servidor acumula funções e vai ter que devolver R$ 61,9 mil
Acumulação de cargos feita pelo Réu, tendo em vista que não é compatível com os dispositivos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35
Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia
do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:15
Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte
Não se aplicam as penalidades de perda do direito de vista do processo fora do cartório e multa a
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Medicamento para lúpus deve ser disponibilizado pelo SUS em todo o Estado
que ele não atende a todos os pacientes, tendo em vista informação do Hospital das Clínicas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:15
Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município
quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:10
Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária
Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:54
Qual a função do poder legislativo
"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39
?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski
fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28
Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?
-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:30
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
A pena-base foi fixada acima do mínimo legal em dois anos e seis meses de reclusão, tendo em vista
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:01
SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado
ordinário da empresa JC Comercial de Carnes Ltda. tendo em vista a desfundamentação de seu apelo.
